Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Execução por quantia certa

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

O acusado, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra a cabeça do amigo., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.